JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

O Brasil retorna a 1964 ou talvez não

Bolsonaro-e-Trump

PERSPECTIVAS - O Brasil retorna a 1964 ou talvez não - HojeMacau - 15.11.2018

“I went to a Quilombo (territory inhabited by Afro-Brazilian descendants of escaped slaves). The lightest Afro-descendant weighed seven arrobas (around 225 pounds). They do nothing. I think they don’t even serve to procreate. Over US$245 million is spent on them every year. ... There will be not one centimeter for an Indigenous reserve or for a Quilombola.”

Jair Bolsonaro

O Brasil elegeu o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, como presidente na segunda volta das eleições, realizadas a 28 de Outubro de 2018 que tinha por lema “Brasil Acima de Tudo e Deus Acima de Todos”. O “Trump do Brasil” que elogiou a ditadura e prometeu uma “limpeza” dos seus opositores políticos liderará a quarta maior democracia do mundo. A ascensão de movimentos e partidos de direita em todo o mundo deram um salto gigantesco e perigoso, quando Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais.

O presidente eleito era um deputado federal do Rio de Janeiro que anteriormente serviu como oficial do Exército, apoiante da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, e que expressou múltiplas vezes o seu gosto por autoritários do passado e do presente, e que derrotou com 55,13 por cento dos votos, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), que obteve 44,87 por cento dos votos.

 O presidente eleito e Haddad enfrentaram-se, por terem sido os dois candidatos mais votados na primeira volta das eleições realizada a 7 de Outubro de 2018, quando Bolsonaro ficou aquém da maioria, com 46,16 por cento dos votos. A sua vitória colocará o Brasil e a maior democracia da América do Sul, nas mãos de uma figura de extrema-direita que manifestou pouco apreço pela governança democrática e sempre procurou uma retórica violenta contra os brasileiros negros, pessoas LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros ou que questionam a sua identidade sexual), mulheres e povos indígenas.

O presidente eleito foi esfaqueado durante um evento da campanha eleitoral, na cidade de Juiz de Fora, a 6 de Setembro de 2018, que lhe causou três perfurações no intestino delgado e uma lesão grave e extensa no intestino grosso, tendo sido submetido a duas intervenções cirúrgicas, e passou a maior parte dos últimos dois meses da campanha em um leito de hospita, devendo tomar posse a 1 de Janeiro de 2019, assumindo os destinos de um país sitiado e descontente.

O Brasil nos últimos quatro anos, viveu uma profunda recessão económica, um aumento acentuado dos crimes violentos de que resultaram sessenta mil homicídios por ano, tantos ou mais que as mortes anuais da guerra na Síria e uma ampla investigação de corrupção política que envolveu centenas de políticos. O Brasil foi assaltado por perturbações e escândalos políticos desde as eleições de 2014, como a da ex-presidente Dilma Roussef, que foi destituída, a 31 de Agosto de 2016, pois o Senado aprovou o “impeachment” por 61 votos favoráveis e 20 contrários, tendo assumido a presidência o actual presidente Michel Temer, ex-vice-presidente, bem como do outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso a 18 de Abril de 2018 por corrupção.

É de realçar que o actual presidente, Michel Temer, foi também ligado a um esquema de suborno político. O descontentamento resultante para com os partidos políticos que detêm a maior parte do poder e da influência no Estado, e especialmente o PT, de esquerda, corroeu a fé entre o eleitorado e abriu o caminho para um candidato como Jair Bolsonaro, que se apresentou como um libertador que poderia "salvar" o Brasil.

Todavia, ao invés de parecer querer resolver os problemas do país, durante a campanha eleitoral continuou com as suas mais duras propostas e retórica, apesar de existir uma diminuta probabilidade de governar como um neofascista, mesmo tendo prometido "limpar" o Brasil dos seus oponentes à esquerda. O presidente eleito poderia em breve oferecer uma lição dura sobre como o fracasso da elite e o descontentamento político podem causar o colapso da democracia moderna.

A directora de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins afirmou que era um ditador, o que é difícil de se tornar realidade, dado o sistema constitucional brasileiro o não permitir, apesar de na Câmara de Deputados ter trezentos deputados aliados e a maioria das matérias exige maioria simples para aprovação, ou seja metade dos deputados, mais um, devendo votar pelo menos duzentos e cinquenta e sete deputados de um total de quinhentos e treze deputados.

A votação para as mesmas matérias exige a aprovação de quarenta e um senadores dos oitenta e um senadores que constituem o Senado, sendo que apesar da indefinição, a oposição mais firme é dos partidos de esquerda que somam dezassete senadores. As alterações à Constituição necessitam do apoio de três quintos das duas Câmaras, ou seja trezentos e oito votos na Câmara de Deputados e quarenta e nove votos no Senado.

A ascensão de Jair Bolsonaro ao poder foi inspirada e modelada a partir da ascensão de líderes semelhantes na Europa e nos Estados Unidos, tendo usado a média social para dar uma reviravolta pelas fontes da média tradicional do Brasil, que denunciou como “notícias falsas”, mesmo quando a sua campanha e apoiantes usaram o “WhatsApp” e “Facebook” para espalhar rumores sem base e relatos sobre os seus oponentes. Jair Bolsonaro conduziu uma campanha nacionalista baseada na identidade que promoveu e prosperou a reacção racial e social, particularmente contra o PT e as populações mais marginalizadas do Brasil, tendo prometido parar de "mimar" os grupos como os LGBTQ e brasileiros negros e libertar o país de "ideologias estrangeiras", por referência aos esquerdistas de qualquer cor, tipo e variedade.

O presidente eleito beneficiou da sua posição como candidato mais forte para os brasileiros à procura de uma alternativa ao PT, que ocupou a presidência de 2003 a 2016 sob o comando de Lula e Dilma. O PT orientou a explosão económica do Brasil durante o mandato de Lula e o colapso durante os mandatos de Dilma. Os problemas económicos do país e as ligações do PT à  corrupção, incluindo a condenação de 2017 de Lula por suborno, minaram a confiança na capacidade do PT de governar e inspirar forte oposição e o seu potencial retorno ao governo.

Ainda assim, Lula liderou as pesquisas pré-eleitorais durante a maior parte de 2017, antes de ser proibido de concorrer devido à acusação de corrupção. Fernando Haddad, substituiu Lula como candidato presidencial pelo PT, tendo os partidos de centro-direita sido esmagados pelos seus próprios problemas de corrupção e envolvimento com a impopular coligação do governo de Michel Temer.

O actual presidente e o centro-direita tentaram adoptar algumas das políticas da linha dura defendidas por Jair Bolsonaro sobre a violência que eram factores fundamentais na eleição. O presidente eleito obteve apoio de quase todo o espectro político e social do Brasil, dado a maioria dos brasileiros estarem cansados da corrupção e com medo da violência. Mas o seu apoio mais forte, veio de um crescente movimento evangélico conservador que compartilha a sua visão sobre as questões sociais e das elites financeiras e empresariais, ainda que alguns líderes religiosos sejam detentores de fortunas inexplicáveis.

Tais apoios foram influenciados pela sua oposição às políticas económicas do PT e pelo suposto apoio de Bolsonaro à sua abordagem preferencial à economia de mercado. As elites financeiras e empresariais, no entanto, provavelmente não enfrentarão o resultado mais duro e previsível da vitória, como a maior violência política. O presidente eleito prometeu militarizar ainda mais a segurança pública e entregar à polícia, que é das mais mortais do mundo, "carta-branca" para matar supostos criminosos, à semelhança do presidente Rodrigo Duterte nas Filipinas no seu tresloucado combate ao consumo de drogas e narcotráfico.

 Tal poderá exacerbar uma guerra às drogas em que a esmagadora maioria das vítimas de homicídios e assassinatos cometidos pela polícia são jovens negros. Alguns activistas brasileiros consideraram a violência como um "genocídio negro". A sua retórica contra as mulheres, as pessoas LGBTQ e as ameaças de reverter a sua protecção, também só poderão vir a piorar a situação desses grupos, em um país que sofre altos níveis de feminicídio e violência anti-gay.

O presidente eleito denominou a era de ditadura militar do Brasil de "período glorioso", e o seu companheiro de eleição e vice-presidente eleito é um general aposentado do Exército, que se recusou a rejeitar o possível retorno do regime militar. Jair Bolsonaro tem uma longa história de defesa da violência contra os seus adversários políticos, e nos dias que antecederam a eleição, afirmou que o país seria palco de uma “limpeza nunca antes vista no Brasil. ”

Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral referiu que os defensores da esquerda, “podem sair ou ir para a cadeia” e no mesmo discurso, ameaçou aprisionar Fernando Haddad, encerrar organizações de direitos humanos, prender líderes de outros importantes movimentos esquerdistas e retirar fundos da Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do Brasil.

Apesar das comparações com Trump, Bolsonaro, é mais parecido com o presidente filipino, Rodrigo Duterte, cuja expansão mortal da guerra às drogas no país, levou a cerca de vinte mil assassinatos extrajudiciais às mãos das autoridades. Mas apesar dos protestos generalizados de oposição nas últimas semanas que antecederam as eleições, Bolsonaro pode ter apoio para as suas políticas domésticas.

O Brasil apresenta a maior tolerância ao conceito de autoritarismo e mais apoio à violência policial e estatal que a maioria dos seus vizinhos democráticos, e muitos dos eleitores continuam não convencidos ou indiferentes à retórica violenta e antidemocrática de Bolsonaro. O pequeno Partido Socialista Liberal, de direita, de Bolsonaro, ganhou cinquenta e dois deputados nas eleições, tendo elegido apenas um deputado nas eleições anteriores. Os seus aliados foram projectados para ganhar os principais governos e as eleições estaduais.

As implicações da vitória de Bolsonaro estender-se-ão muito além das fronteiras brasileiras. As suas propostas para encerrar instituições ambientais e abrir a floresta amazónica destinando a interesses agrícolas e de mineração, poderão ter efeitos devastadores na luta global contra as alterações climáticas e devido ao tamanho e influência do país no mundo, a ascensão de um autoritário de direita poderá ser um sinal claro de que a democracia liberal está a enfrentar uma crise global em grande escala.

O cientista político de Harvard, Steven Levitsky acerca da eleição de Bolsonaro afirma não aceitar a ideia de o Brasil sofrer uma erosão democrática e de se poder entrar em uma recessão democrática global. A acção governativa de Bolsonaro num Brasil em profunda crise ética, moral e fiscal e cujas grandes ideias se encontram no seu programa político, será musculado, dando à justiça e à segurança pública a maior autoridade possível, a bem da dignidade há muito perdida e que sirva de encorajamento no combate acirrado que vai reforçar contra a violência e a corrupção.

Tal directriz é confirmada pelo do convite endereçado ao juiz Sérgio Moro, figura central da “Operação Lava Jato (OLJ)” que aceitou ser um super ministro, ocupando as áreas da justiça e da segurança pública e que pretende levar o modelo da OLJ onde para o combate ao crime, corrupção e privilégios que terão tolerância zero. A violência verbal intimidativa durante as eleições será posta de parte e a acção política seguirá as regras democráticas de defesa das leis e obediência à Constituição pelo que a politização das forças armadas e a militarização do governo, bem como uma revisão da constituição que atribua mais poderes presidenciais e permitam um autoritarismo com emprego de métodos ditatoriais, também não são possíveis pela fragmentação política no Congresso Nacional.

O governo será liberal democrata, assente no liberalismo que reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades. A segurança, saúde e educação onde cinquenta e um milhões e seiscentos mil jovens dos catorze aos vinte e nove anos de idade não completaram o ensino médio, serão as prioridades. A economia de mercado é maior instrumento como fonte de rendimento, emprego, prosperidade e inclusão social.

O novo governo herda um deficit primário elevado de cento e cinquenta e nove mil milhões de reais, sendo o deficit nominal para 2019, incluindo os juros de quatrocentos e oitenta e nove mil milhões de reais que representam 6,5 por cento do PIB, gastando anualmente um Plano Mashall, que reconstruiu a Europa após a II Guerra Mundial, bem como uma situação fiscal explosiva, baixo crescimento e elevado desemprego, sendo outras das prioridades inverter a situação pelo equilíbrio das contas públicas.

É de crer que o presidente eleito irá durante o seu governo manter uma relação amistosa com os demais países, apesar de alinhado com os Estados Unidos, poder alimentar as forças de direita e extrema-direita na região e principalmente na oposição à Venezuela e outros países com ideologia de esquerda. Todavia, deve proceder a uma maior abertura do comércio internacional. O investimento chinês sem ser predatório e a política de cooperação com a República Popular da China são demasiado importantes para o Brasil, e não é de acreditar em turbulência assinalável.

 

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 15.11.2018
Share

Pesquisar

Traduzir

ar bg ca zh-chs zh-cht cs da nl en et fi fr de el ht he hi hu id it ja ko lv lt no pl pt ro ru sk sl es sv th

Azulejos de Coimbra

painesi.jpg