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O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES
Ao longo do processo histórico, os homens estabeleceram várias formas de produção económica de bens materiais necessários à sua existência e, por consequência, da própria sociedade. A partir do uso do trabalho para produção económica dos bens, foram fixadas várias relações sociais que, na maioria das vezes, estabeleceram interesses conflituantes (Luta de Classes e Desigualdade Social). Esses interesses surgiram e surgem devido à apropriação e acumulação do trabalho produzido, gerador de riqueza, por segmentos sociais, política e economicamente dominantes. Tudo representa a importância do Modo de Produção para a compreensão do processo histórico.
O conceito de Modo de Produção consiste nas grandes mudanças que ocorreram na História quando os homens mudam o modo de produzir os bens materiais necessários à sua vida. O Modo de Produção determina a importância das estruturas económicas para a compreensão real do facto histórico. A seguir, veremos os diversos Modos de Produção, as suas características principais e as suas respectivas localizações históricas e geográficas
I) Modo de Produção Primitivo (Comunal ou Comunismo Primitivo)
Pré-História:
Paleolítico (caça, pesca e colecta);
Neolítico (Revolução Agrícola, passagem da selvajaria para a barbárie; práticas agrícolas e pastoris);
Propriedade colectiva dos meios de produção;
Produto do trabalho colectivo pertencente à comunidade;
Divisão do trabalho baseada em critérios de experiência, idade ou sexo; Ausência do excedente de produção (o excedente de produção criado era consumido improdutivamente em actos e cerimónias religiosas);
Comunidades indígenas antes do contacto com a civilização, são consideradas também como comunidades que praticaram o Modo de Produção Primitivo.
II) Modo de Produção Asiático ou Oriental
- Egipto Antigo, Mesopotâmia, China, Índia, Europa (a. C. – Reino dos Etruscos);
- Civilização Inca (Peru – sécs. XIV e XV);
- África (séc. XIX);
- Aparecimento das sociedades de classes – Revolução do Regadio (agricultura desenvolvida através dos grandes canais de irrigação ("Sociedades Hidráulicas");
- Meios de produção pertencentes ao Estado (proprietários de terras, Faraó no Egipto, Imperador na Mesopotâmia);
- Estado altamente centralizado, encarnado na figura do déspota;
- Estado teocrático - Os sacerdotes e o controle da sociedade através da religião. O excedente da produção apropriado pelo Estado era direccionado para a construção de grandes obras públicas (pirâmides, templos, etc.);
- O Modo de Produção Asiático e Americano entrou em declínio por via dos seguintes factores: Invasões estrangeiras (caso do Império Inca na América);
- Rebeliões de povos escravos (caso dos hebreus no Egipto);
- Militarização do estado por causa das sucessivas guerras;
- O alto custo da manutenção dos sectores improdutivos da sociedade (funcionários da corte, burocratas, guerreiros, sacerdotes) e da edificação de obras sumptuosas (palácios, templos, túmulos reais, pirâmides, etc.);
- A apropriação privada da terra pelas famílias nobres (início do Modo de Produção Feudal). - Modo historicamente determinado de obtenção dos bens materiais indispensáveis para a vida, ao consumo do homem e à produção. A unidade e a interligação das forças produtivas e das relações de produção e o elemento revolucionário são as forças produtivas cujo progresso condiciona as mudanças nas relações de produção.
III) Modo de Produção Esclavagista
- Antiguidade Clássica (Roma e Grécia);
- Esclavagismo Colonial: Sistema Colonial Europeu (séc. XV ao séc. XIX) : Brasil, Antilhas, América Inglesa e América Espanhola;
- Guerras de conquista e expansão territorial na Antiguidade deram origem ao Esclavagismo. Os senhores de escravos eram os proprietários dos meios de produção (terras, gados, minas), instrumentos de trabalho (máquinas), da força de trabalho (mão - de -obra escrava) e do produto do trabalho;
IV) Modo de Produção Feudal (Feudalismo)
Europa Ocidental do século V ao século XV (Idade Média)
- Origens do feudalismo:
a) Crise estrutural do Império Romano;
b) Revoltas de escravos e colonos romanos;
c) Aumento das migrações bárbaras na Europa.
2) Estruturas romanas que entraram na composição do feudalismo
a) Vilas romanas - Grandes latifúndios de economia de base agrária auto-suficiente;
b) Colonato - Sistema de trabalho servil (trabalho meio livre, no qual o trabalhador é um elemento ligado à terra);
c) Poder político descentralizado. Com ruralização do Império Romano, o poder central foi-se enfraquecendo. Em cada vila romana o poder foi-se concentrando cada vez mais nas mãos do nobre proprietário.
3) Estruturas germânicas que entraram na composição do feudalismo:
a) Sociedade de base agro - pastoril;
b) Poder descentralizado baseado na inexistência de ligações entre as várias tribos germânicas. Entre os germânicos estabeleciam-se apenas relações entre o chefe militar e os seus guerreiros;
c) O comi tatus - Relação de fidelidade mútua que se estabelecia entre o chefe militar e os seus guerreiros;
d) Direito consuetudinário - Direito não escrito, fundamentado no costume de cada tribo.
4) Características do feudalismo:
a) Relações servis de produção (relação senhor feudal versus servo);
b) Obrigações impostas pelo senhor ao produtor (servo) pela força e/ou obediência aos costumes, para que o servo produza um excedente económico para o seu senhor. O senhor feudal obrigava o servo a trabalhar alguns dias no terreno senhorial (reserva feudal do Senhor). Esta relação pessoal, chamada de corveia.
CONTRADIÇÕES DO MODO DE PRODUÇÃO ANTIGO
Um dos aspectos mais negativos desta forma de organização da sociedade era o seu custo, representado pela manutenção dos sacerdotes, a edificação de templos e, principalmente, das tumbas reais. Tudo isso consumia a parcela maior do excedente produzido pela sociedade. Avalia-se que a construção da Pirâmide de Quéops tenha ocupado 1000000 trabalhadores durante cerca de vinte anos. A sua alimentação e vestuário, apesar de bem pobres, devem ter absorvido a capacidade de produção de excedentes de cerca de 3 milhões de camponeses. Os sacerdotes não são o único grupo que compõe a parte privilegiada da sociedade. A seu lado seguem-se os nobres, os funcionários e os guerreiros.
ESCRAVO = OBJECTO PRODUTOR DE RIQUEZAS
Onde predomina a escravidão, não avançam as forças produtivas como a tecnologia. Para o escravo tanto faz colher, num dia cem ou quinhentos grãos de trigo. Como não tem salário, falta o estímulo para aumentar a produção. Assim, a longo prazo o modo de produção esclavagista atrasa o avanço da história humana.
FEUDO = UNIDADE BÁSICA DE PRODUÇÃO
PROPRIEDADE DA TERRA = MEDIDA DE RIQUEZA
Constituía a base da relação servil. Outras obrigações como a talha e as banalidades reforçavam o carácter da exploração do trabalho servil.
1. Economia agrária auto-suficiente;
- Poder político descentralizado - Cada feudo com a sua produção auto-suficiente. Essa produção era reflectida na organização política (Cada feudo, uma fé, um Rei, uma lei). O Rei tinha apenas o poder nominal, sendo só um senhor feudal cujo poder estava resumido ao seu feudo;
- Sociedade Estamental - Divisão social baseada em privilégios ou honras sociais específicas. Não havia grande mobilidade social. Aos servos competia trabalhar, a nobreza feudal defendia a sociedade e a Igreja Católica orava pela sociedade;
- Domínio cultural e ideológico da Igreja Católica - Proibição do lucro e da usura – Teocentrismo;
- Decadência do Modo de Produção Feudal
a) Diminuição das invasões barbaras na Europa (crescente urbanização e gradual reactivação das relações de comércio. A existência de uma economia de troca acaba por dissolver uma economia natural);
b) Crescimento demográfico da Europa (século X) a grande exploração do trabalho servil e o aumento demográfico conduziu a uma extrema divisão das parcelas de terras destinadas aos produtores);
c) Ocorrência da Grande Fome (século XIV) e das epidemias (a Peste Negra – 1348 -1349);
d) Revoltas camponesas - Devido as más condições de vida, o servos revoltaram-se e, para evitar novas revoltas, os senhores feudais adoptam novas medidas - a transformação das prestações de trabalho em pagamentos de rendas em dinheiro e arrendamentos de terras senhoriais aos colonos. Criou mais liberdade, provocou aumento da produção (agora do servo) e o excedente passou a ser comercializado. Vale a pena ressaltar que não foi o comércio que pôs em crise o sistema feudal, mas a maneira como a classe senhorial reagiu a ele. Na maioria dos casos, os servos próximos de pontos comerciais (a nascente economia de mercado), tinham os seus laços servis reduzidos, sobretudo na Europa Ocidental. Noutros casos, na Europa Oriental, distantes dos pontos de comércio, a servidão endurecia e, os servos eram praticamente reduzidos à condição de escravos.
