JORGE RODRIGUES SIMAO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Uma hipótese feita realidade

"Treze delegações estão a favor de uma resolução e duas consideram que uma declaração presidencial seria a mais apropriada".

Presidente de turno do
Conselho de Segurança

 

 

Os Estados Unidos e o Japão advertiram a Coreia do Norte, em 18 de Junho que poderiam impor-lhe sanções económicas se levasse a cabo o lançamento do míssil balístico de longo alcance cujos preparativos foram ultimados pelo regime comunista que governa o país.

Ambos os países consideraram que a dar-se essa situação seria considerada como uma grave provocação. Ambos os governos fizeram essa advertência dados os sinais evidentes detectados por satélites espiões de que a Coreia do Norte estava a ultimar os preparativos para lançamento o mais rápido possível de um míssil Taepodong-2, capaz de atingir o território americano.

Em Agosto de 1998, a Coreia do Norte fez despoletar todos os alarmes no Japão e Estados Unidos quando lançou um míssil Taepodong-1 de alcance médio, que sobrevoou o território japonês e caiu no Pacífico.

Os nortecoreanos desde essa data, têm lançado vários mísseis de uma alcance reduzido, dois deles em Março deste ano. O lançamento do míssil de 1998, que a Coreia do Norte explicou como a pretensão de pôr um satélite em órbita, levou os americanos e os nortecoreanos a negociar a moratória sobre provas de mísseis convencionais que assinariam em 1999.

Os Estados Unidos afirmaram que um novo lançamento de prova de um míssil balístico por parte de Coreia do Norte teria a resposta adequada e confiavam que o não fizessem pois só serviria para os isolar ainda mais da comunidade internacional, e pediam que voltassem às conversações multipartitas sobre seu programa nuclear em vez de praticar mais provocações.

Essas conversações constituídas por seis países, as duas Coreias, Estados Unidos, Rússia, China e Japão, escontram-se suspensas desde Novembro de 2005, quando a Coreia do Norte pôs fim abruptamente à quinta ronda de negociações e impôs que voltaria a negociar se os Estados Unidos retirassem as sanções impostas a meios financeiros relacionados com a Administração do país por falsificação e lavagem de dinheiro.

O lançamento de um míssil de longo alcance por parte da Coreia do Norte sempre seria considerado como uma ameaça para a segurança regional, mais quando se trata de lançar mísseis balísticos intercontinentais, que põe em perigo a própria segurança dos Estados Unidos, seria considerado pelos americano igualmente, como um não cumprimento das obrigações contraídas na moratória assinada e reiterada em 2002.

Apesar deste aliado que a China tem e que cada vez se torna mais incómodo, certo é que cada vez que os Estados Unidos decidem propor a questão do programa nuclear da Coreia do Norte ao Conselho de Segurança da ONU, deparam sempre com a resistência da China e da Rússia, que são dois, dos cinco membros permanentes do organismo.

No dia 20 de Junho, os serviços secretos japoneses, sulcoreanos e mareicanos, detectaram um míssil de longo alcance da Coreia do Norte, do tipo Taepodong 2, pronto a ser lançado do Nordeste do país.

As últimas fotografias tomadas por satélites espiões americanos mostram que se tinha completado a injecção de combustível no míssil.

Nessa data considerava-se que o míssil podia atingir o Alska.

No dia 4 do corrente mês, dia das Comemorações da Independência dos Estados Unidos, a hipótese torna-se realidade e a Coreia do Norte em acto de loucura sem medir quaisquer consequências lançou seis mísseis de teste e tem outros dois em preparação, saendo um deles o Taepodong-2, capaz de chegar até Alaska ou Hawai, e que acabou por cair depois de permanecer 40 segundos no ar.

Os dois últimos, possivelmente do tipo Scud, foram lançados de um lugar diferente ao que estava a ser vigiado pelos americanos, tendo ambos caído no Mar do Japão, a uns 600 quilómetros da costa nipónica.

A Coreia do Sul, entretanto afirma que os misseis lançados foram 10. O Japão após a reunião do seu Conselho de Segurança Nacional, expressou os mais firmes protestos pelas provas balísticas em momentos de máxima tensão à volta da península coreana.

O Governo japonês instala um gabinete de crise dado que um dos mísseis impactou muito perto da costa japonesa e que podia ser o de de longo alcance. Há quem afirme que a Coreia do Norte está a desenvolver este tipo de armas para poder um dia lançar uma bomba nuclear, mas a verdade é que ainda lhe faltam uns bons anos para percorrer até esse acontecimento poder ser concretizado.

O Japão é o alvo principal dado o passado histórico das relações japonesas na península coreana e com a Coreia do Norte, e o míssil de 1998 provocou o desconcerto nos mercados financeiros e aumentou os receios entre a população japonesa.

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se a pedido do Japão sobre a crise desalmada de lançamento de vários mísseis por parte da Coreia do Norte. O pedido foi feito pelo embaixador japonês na ONU ao embaixador da França no organismo, por deter a presidência de turno do Conselho de Segurança durante este mês.

Na reunião, o Governo japonês apresentou um projecto de resolução contra a Coreia do Norte, e que estava a ser analisado, contemplando a imposição de um embargo sobre recursos financeiros, artigos, materiais, bens e tecnologia que possam ser usados para os programas de mísseis e outras armas de destruição massiva, e irá impor unilateralmente as suas próprias sanções económicas.

Reunido o Conselho de Segurança a Coreia da Norte no dia seguinte aos primeiros lançamentos, envia novo míssil para o espaço, desconhecendo-se a sua sorte. A resolução japonesa irá encontrar a oposição chinesa e russa pelo que mais uma vez demonstra até à exaustão que o sistema de gestão de conflitos para a manutenção da paz como a ONU, se encontra falido e urge ser substituído por um outro órgão com poderes efectivos de tornar as suas decisões exequíveis, o que se torna difícil porque o princípio que preside é da soberania absoluta das nações e ser retalhado em função do princípio da solidariedade torna-se uma utopia quase impossível de se concretizar.

Vale fazermos uma pequena cronologia sobre como a Coreia do Norte percorreu um caminho que se concretizou, para já, com estes irresponsáveis lançamentos, que fez contentar e dar pulos de alegria o insano Presidente do Irão.

A 29 de Maio de 1993, a Coreia do Norte realiza o lançamento de teste de um míssil balístico de médio alcance atinja do tipo Rodong que cai no Mar de Japão. A 21 de Outubro de 1994, os Estados Unidos e a Coreia do Norte assinam um acordo quadro sobre o programa nuclear.

A 16 de Junho de 1998, a Coreia do Norte reconhece por meio do seu órgão oficial, a Agência Central de Notícias (KCNA), o desenvolvimento e exportação de mísseis.

A 31 de Agosto de 1998, a Coreia do Norte lançou um míssil balístico Taepodong-1 de longo alcance que sobrevoa o território japonês e cai no Pacífico.

A 4 de Setembro de 1998.a Coreia do Norte descreve o disparo de 31 de Agosto como o lançamento de um satélite. A 12 de Setembro de 1999, os Estados Unidos e a Coreia do Norte firmam uma moratória sobre futuros lançamentos de mísseis balísticos.

A 3 de Maio de 2001, O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il, comunica a uma delegação da União Europeia a sua intenção de congelar os lançamentos de mísseis até o 2003.

A 17 de Setembro de 2002, o Primeiro-ministro japonês, viajou à capital nortecoreana para participar na primeira reunião com Kim Jong-il.

Ambos os dirigentes assinam a Declaração de Pyongyang na qual a Coreia do Norte expressa a sua intenção de congelar os lançamentos de testes de mísseis após 2003.

A 22 de Maio de 2004, os líderes japonês e nortecoreano reúnem-se pela segunda vez, de novo em Pyongyang, e confirmam de novo a intenção nortecoreana de congelar as provas de mísseis balísticos.

A 10 de Fevereiro de 2005, a Coreia do Norte declara que tem armas nucleares.

A 19 de Setembro de 2005, as duas Coreias, China, Estados Unidos, Japão e Rússia, emitem um comunicado conjunto sobre o programa nuclear nortecoreano no final da quarta reunião multipartida celebrada em Pequim.

A 7 de Março de 2006, o Comandante das Forças Armadas americanas na Coreia do Sul afirma que a Coreia do Norte desenvolve um míssil que pode atingir o território dos Estados Unidos. A 19 de Maio de 2006, observam-se preparativos para o lançamento de um míssil Taepodong-2 na Coreia do Norte, que se considera como tendo um alcance entre 3500 e 6700 quilómetros.

A 1 de Junho de 2006, a Coreia do Norte avisa que se vê obrigada a tomar severas medidas se os Estados Unidos continuam a pressioná-la, com sanções económicas, impostas em Outubro de 2005 a várias instituições financeiras nortecoreanas sobre suspeita de lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais.

A 4 de Julho de 2006, a Coreia do Norte dispara seis mísseis que caem no Mar do Japão, sendo um deles o Taepodong-2, que teria falhado nas primeiras fases do seu lançamento. A 5 de Julho, a Coreia do Norte lança um míssil de curto ou médio alcance.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 07.07.2006
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