JORGE RODRIGUES SIMAO

Romano Prodi

A Itália viveu nos últimos meses uma crise político-social que começou a ser atenuada quando nas eleições de 9 de Abril, o Professor Romano Prodi, derrotou Silvio Berlusconi por pouco mais de 24000 votos.

No quadro de uma Reforma do Sistema Eleitoral aprovado pela coligação de centro-direita permitiu a constituição de uma maioria absoluta na Câmara Baixa.

Alguns dias, após, as eleições, o Supremo Tribunal confirmou que coligação vencedora tinha conseguido na Câmara de Deputados 24775 votos, mais que a coligação governamental, o que lhe garantiu a mencionada maioria absoluta nas duas Câmaras.

A vitória do centro-esquerda foi questionada pelo então Primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, e pela sua coligação governamental, que impugnaram o escrutínio ao considerar que tinha havido fraude eleitoral.

Nessa sequência, Berlusconi fez um apelo aos juízes para examinarem os votos impugnados. Perante a decisão do Supremo Tribunal, Romano Prodi assegurou, que a sua coligação tinha o número suficiente de parlamentares para formar um governo forte e garantir a estabilidade do país.

As palavras tranquilizadoras do ex-presidente da Comissão Europeia foram dirigidas sobretudo aos mercados e ao sector financeiro, que tinham apresentado sinais de nervosismo face a uma possível eventualidade de que as reformas ficassem bloqueadas no novo Parlamento, devido à justa vitória do centro-esquerda.

No Partido de Berlusconi, jorrou água fria ao anúncio do Supremo Tribunal e exigiram, uma vez mais, controlos suplementares dos votos.

A lei eleitoral em vigor foi aprovada em Dezembro passado, prevendo controlos, e seria a atitude a tomar. Tais controlos não são adequados, e é justo que o vencedor, ainda que por um voto, governe.

O Supremo Tribunal, realiza um controle puramente formal, existindo outras instâncias judiciais com competência. A ideia de Berlusconi era estudar todas as possibilidades a fim de propor mais recursos legais com a finalidade de mudar o resultado eleitoral.

Só se poderá apelar à decisão do Supremo Tribunal, uma vez criado o novo Parlamento e através de uma comissão eleitoral criada para o efeito.

Romano Prodi teve de repartir entre os seus aliados os principais cargos, que eram os Democratas de Esquerda, grupo mais importante da União, e a Refundação Comunista.

Romano Prodi procurou que as negociações com os seus aliados, se realizassem num ambiente de normalidade e cooperação.

Essa normalidade era necessária, uma vez que em Maio teria que se eleger o novo Presidente da República e o centro-esquerda unido tinha os números suficientes para eleger por si só o novo Chefe de Estado, caso não chegasse a um acordo com os conservadores para votar num candidato que reunisse uma maioria ampla.

Se o consenso se rompesse, a eleição do máximo mandatário podia atrasar-se, com a conseguinte dilação do novo Governo, dado que pertencia ao novo Presidente da República dar posse ao Executivo.

Romano Prodi tinha urgência para pôr em execução o seu programa, que contempla a luta à evasão fiscal, que atinge 200000 milhões de euros, uma reforma da Justiça, que pretende mais leve e uma retirada rápida dos militares estacionados no Iraque.

A principal preocupação do futuro Executivo, era conservar a débil maioria, de apenas dois assentos que o centro-esquerda tem no Senado.

O Governo de Romano Prodi, obteve no dia 23 de Maio, a confiança da Câmara de Deputados, concluindo o processo de investidura do novo Executivo.

O voto de confiança da Câmara Baixa deu-se quatro dias depois de ter sido outorgado pelo Senado, situação garantida, dado que o centro-esquerda conta com a maioria absoluta neste órgão.

O Governo obteve o suporte de 344 dos 630 deputados da Câmara, enquanto 268 da oposição conservadora, votaram contra.

Na altura Romano Prodi manifestou a sua preocupação pela situação económica de Itália, depois da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) ter advertido que o deficit público atingiria no corrente ano 4,2%, e em 2007 4,6%.

A 10 de Maio, Giorgio Napolitano, de oitenta anos de idade, e ex-comunista, foi eleito Presidente da República, tendo afirmado que o seu primeiro objectivo seria o de acalmar os ânimos que reinavam no Parlamento.

Seria apaziguar a política italiana depois das controvertidas eleições gerais que defrontaram as coligações de Romano Prodi e Sílvio Berlusconi.

Disse que a Câmara, já não era o lugar onde tinha trabalhado 38 anos, em que ninguém escutava ninguém.

A ex-maioria conservadora não tinha um espírito de abertura, nem tentou entender os argumentos da oposição. Nada queria escutar, dada a atitude prepotente da maioria.

Tudo tinha sido muito negativo. Queria fazer com que as pessoas falassem para discutirem de uma forma correcta e razoável.

A Itália, depois das lides legislativas e presidenciais, encerrou a 21 do corrente a campanha para o referendo de 23 e 24 sobre a Revisão da Constituição, no meio do confronto entre o Governo de centro-esquerda, que a recusava, e a oposição conservadora, que pedia o “SIM".

Cerca de 47 milhões de italianos foram chamados às urnas para decidir se ratificavam as mudanças da Carta Magna, que o Parlamento tinha aprovado em Outubro de 2005, quando no Governo se encontrava o bloco conservador de Sílvio Berlusconi.

As Câmaras aprovaram sem a maioria necessária de 2/3 a alteração à Constituição de 1948, só pela via parlamentar, o que abriu as portas ao referendo.

O centro-esquerda, recusou em Outubro e suportava o voto negativo, uma postura à que se uniu o ex-presidente da República Carlo Ciampi, um dos Chefes de Estado mais respeitados da história da República Italiana.

Uma vitória do "Não" no referendo seria um suporte para a política do Primeiro-ministro Romano Prodi, que advogava a não alteração da Constituição, enquanto se vencesse o "Sim" sairia reforçado o centro-direita de Berlusconi.

A reforma é apoiada em general por todo o sector conservador, especialmente pela Liga do Norte, partido que fez das modificações federalistas a sua bandeira política, e que foi fiel aliado de Berlusconi precisamente para tentar rever a Constituição.

A diferença de outras consultas, é que este referendo, por ser constitucional, será válido qualquer que seja o nível de participação.

O referendo de alteração constitucional votado em dois dias, conhecido por "devolution", termo inglês empregue nos processos autonómicos da Escócia e do País de Gales.

O referendo decidia o futuro de uma revisão que contendia com mais de 50 pontos da Carta Magna.

Entre outras, transferia competências às regiões em matéria de previdência, educação e polícia local; daria maiores poderes ao Primeiro-ministro, limitando os do Presidente da República e reduzindo o número de representantes do Câmara de Deputados e do Senado, que se converteria numa Câmara de Regiões nitidamente Federal.

A partir da próxima legislatura, em 2011, o Primeiro-ministro teria o poder para nomear e destituir ministros (actualmente necessita do consentimento do Presidente da República) e para dissolver as Câmaras.

A revisão afectaria o Tribunal Constitucional, uma vez que o Senado Federal tivesse o poder para eleger 4 dos seus 15 membros e a Câmara de Deputados 3, face aos 5 que elege actualmente.

Nas próximas duas legislaturas, ou seja em 2016 entraria em vigor a redução do número de deputados, que passariam de 630 para 518 na Câmara de Deputados e de 315 para 252 no Senado de cunho de câmara federal.

No dia 26, 35% dos 47 milhões de italianos chamados às urnas votaram no referendo. A maior participação deu-se no Norte do país (41%), onde, predominava a aceitação à revisão federalista, enquanto no Sul, teve uma maior rejeição à alteração constitucional, sendo a participação menor (26%).

No centro, a participação foi de 37%. Trata-se de uma participação relativamente alta, comparativamente à anterior consulta, celebrada em 2001 sobre uma reforma administrativa, quando no dia 25 tinham comparecido às urnas 34% dos votantes.

Os resultados definitivos conhecidos dia 28, revelaram que 61,7% dos cidadãos votou “Não”, enquanto 38,3%, votou pelo 'Sim'. Depois de serem conhecidos os resultados, o Primeiro-Ministro Romano Prodi afirmou que era seu dever abrir o diálogo com todas as forças políticas, e que as alterações à Constituição têm que se fazer com o mais amplo acordo possível e não a golpes de maioria.

O triunfo do “Não' pode levar a um forte debate interno e a contestar a liderança de Berlusconi.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 30.06.2006