JORGE RODRIGUES SIMAO

“Seuls les ultranationalistes ont eu, 12 octobre, le loisir de s'indigner à la fois du vote du Parlement français, qui a proposé de faire un crime du déni du génocide arménien de 1915, et de l'attribution, le même jour, du prix Nobel de littérature à l'écrivain turc Orhan Pamuk, qu'ils considèrent comme un traître» parce qu'il fait partie des Turcs qui reconnaissent publiquement ce génocide.”

Sophie Shihab

A iniciativa legislativa provocou tensões diplomáticas com o governo turco. Apresentada pela oposição socialista, a proposta de lei, que prevê condenar com uma pena, que tem como limite máximo um ano de prisão e 45000 euros de multa, a quem negar o primeiro genocídio do século XX.

O debate acabou por ser favorável à aceitação da proposta de lei, com 106 votos a favor e 19 contra.

A adopção deste texto, equipara penalmente a negação do genocídio arménio com a do extermínio judeu pelos nazis na II Guerra Mundial, foi aclamada com uma salva de aplausos pelos deputados e público presente.

Recorde-se que a Turquia, a 18 de Janeiro de 2001, expressou a sua indignação pela aprovação naquele tempo, pela Assembleia Nacional francesa de um diploma sobre o genocídio arménio praticado pelos turcos, e que o governo turco recusou energicamente em resposta à proposta de lei, pela qual a França reconhecia publicamente o genocídio arménio de 1915, e o imputava aos turcos.

O documento de indignação turco, afirmava que a Assembleia Nacional da França tinha cometido um grave erro perante a história e a humanidade aprovando a proposta de lei sobre o genocídio arménio e que as relações turco-francas seriam grave e permanentemente prejudicadas por tal motivo.

O Presidente do Parlamento turco, na altura, pediu ao governo que reagisse imediatamente e assegurou que a Câmara o apoiaria, na decisão que tomasse contra a aprovação da lei pela Assembleia Nacional da França.

O Primeiro-ministro turco, de então, solicitou ao Primeiro-ministro francês, Lionel Jospin, e ao Presidente Jacques Chirac, que recorressem ao Supremo Tribunal acerca da legalidade de tal diploma.

Recorde-se que o Parlamento francês é bicameral constituído pelo Senado (Sénat), eleito de forma indirecta e pela Assembleia Nacional (Assemblée Nationale), eleita através do voto popular.

Acerca dessa iniciativa, o então Primeiro-ministro turco tinha advertido a França, que a ser promulgada a lei, desataria uma grave crise nas relações entre a Turquia e a França.

Era um erro grave julgar e fazer uso da história em benefício político. As consequências da entrada em vigor da lei, podiam trazer turbulências às relações entre ambos os países, e explodiram quando publicamente foi revelado que a França poderia ser excluída de um negócio de armas turco, perdendo milhões de euros de lucros.

Os arménios defendem que 1500000 pessoas morreram nas chacinas perpetradas pelos turcos entre 1915 e 1917, enquanto a Turquia afirmava entre 250000 a 500000 mortos, negando sempre que se tratasse de genocídio.

Historiadores turcos asseguraram, que as cifras de mortos apresentadas pelos arménios são exageradas, e que estes foram transferidos dos seus locais na zona Oriental da Anatólia, quando iniciaram a luta armada por uma nação independente, enquanto o Império Otomano lutava em várias frentes durante a I Guerra Mundial.

Certo é que a França faz entrar a lei em vigor, e a Turquia a 23 de Janeiro de 2001, corta relações comerciais com a França, retomadas muito mais tarde.

O texto agora aprovado terá que continuar a sua tramitação jurídico-constitucional subindo ao Senado para aprovação e voltando de novo à Assembleia Nacional. O Presidente do Parlamento turco, afirmou que a aprovação desta lei é vergonhosa e que se trata de um acto hostil contra o seu país, não a podendo aceitar, pois muitos turcos desejam ir a França explicar que tal genocídio arménio nunca existiu.

A aprovação desta lei criará uma nova tensão nas relações entre os dois países, à semelhança do acontecido em 2001. As relações franco-turcas, têm uma longa história e foram desenvolvidas com cautela, sofreram um duro golpe devido à acção irresponsável de alguns políticos franceses, que não foram capazes de medir as consequências a longo prazo das suas políticas.

A França converter-se-á num país que pune as pessoas por expressar as suas ideias. A comunidade arménia ao defender o genocídio, exige igualmente, que os crimes sejam reconhecidos internacionalmente como tal.

A Turquia, precisou que 300000 arménios, e outros tantos turcos, morreram durante a guerra civil ocorrida no Leste da Anatólia quando os arménios se revoltaram a pedir a independência com o apoio do exército russo nos últimos anos do Império Otomano, predecessor da Turquia.

A defesa turca não corresponde à verdade, uma vez que o povo arménio no período entre o segundo e o primeiro milénio A.C.

detinha extensas zonas geográficas na Europa, a confrontar com a Ásia e África. Territórios esses que foram invadidos e conquistados por outros povos, e mais tarde entre potências rivais em conflito como a Rússia, Pérsia e o Império Otomano turco.

As rivalidades produziram no século XIX, a divisão da Arménia, em Oriental sob tutela da Rússia e Ocidental sob dominação dos otomanos turcos.

Na segunda metade do século XIX, os turcos levaram a cabo uma política brutal de violência desmedida contra os arménios, que culminou com o primeiro genocídio, de que resultou a chacina de mais de 300000 arménios, e da destruição de centenas de cidades e aldeias pelos turcos entre 1894 e 1896.

A Conferência de Berlim, nada resolve sobre este assunto, e os arménios são deportados para os desertos da Anatólia, onde se produziu a segunda chacina, de que os franceses culpam actualmente os turcos.

Cerca de 800000 turcos da Arménia Ocidental espalham-se pelo mundo.

Entre 1920 e 1990 a Arménia Oriental passa a ser uma das quinze Repúblicas Socialistas da ex-URSS.

A 23 de Agosto de 1990, declara a independência, surgindo a III República da Arménia, com o nome de República Soviética Socialista da Arménia, renomeada mais tarde como República da Arménia.

A decisão francesa, de apresentar este diploma, de iniciativa dos socialistas franceses, como tinha sido anteriormente, tem forte cariz eleitoral, dada a geral negativa do povo francês à entrada da Turquia na UE, e o objectivo é conquistar a poucos meses das eleições presidenciais, o voto no partido socialista francês.

A estratégia é muito má. Existem outras entidades com maior legitimidade para julgar o povo turco. Além de não beneficiar a França e os políticos, abre uma crise institucional na UE, e uma interpretação política e jurídica da história que pode criar inumeráveis diferenças políticas, culturais, religiosas e sociais, entre os diversos povos da Europa e do Mediterrâneo, sem contribuir para reparar ou consolar nenhum.

Algumas questões podemos levantar à França, arvorada em juiz da história, se foi mais dramática a sorte do povo arménio que a do povo curdo, ainda disperso, se não perseguido, num território de 550000 quilómetros, dividido entre quatro Estados soberanos, como a Turquia, Irão, Iraque e Síria, pouco sensíveis a essa tragédia, que deixa indiferentes as elites ocidentais? Que acontecerá no Norte de África, se um dia, não muito distante, os cerca de 20 a 22 milhões de berberes argelinos, líbios, marroquinos, mauritanos, egípcios e nigerianos decidirem proclamar a sua independência e criar um Estado comum, denunciando a milenar opressão de cristãos, muçulmanos, impérios coloniais, etc?

Que acontecerá nos Balcãs, se não houver protecção armada da NATO, e a saída dissuasória das suas forças? Como julgará a França, a intervenção militar do exército russo na Chechénia, denunciada como genocida por numerosas organizações humanitárias?

É mais visível e trágico o sangue arménio derramado na Turquia, do que o sangue checheno derramado em Grozni, a cidade que, com Sarajevo, inspirou historiadores e linguistas acerca do final da destruição do conceito de cidade? Quantas ofensas de sangue, com propósitos de extermínio são possíveis contabilizar na história da Europa durante o século passado? São as vítimas de Estaline, menos numerosas e menos dignas de recordação do que as vítimas de Hitler?

É necessário calar eternamente, a actividade suja que faziam alguns comunistas em Buchenwald, por conta dos nazis, para salvar a sua vida e a dos seus companheiros de viagem? A interpretação e juízo político da história, com leis e decretos, sempre correram e correrão o risco de precipitar novas e insondáveis tragédias.

No caso presente, a legislação que é sempre acto de política, corre o risco de agravar todos os problemas políticos e institucionais que paralisam a construção política da Europa. O “Não” da França ao projecto de Tratado Constitucional Europeu, afundou a UE num pântano de incertezas.

O projecto de proposta de lei condenando, quem se atrever a negar o genocídio arménio, divide toda Europa. Ao tentar aliviar o pesar da recordação, e chamar a atenção para um povo mártir, corre a França o sério risco, de reabrir muitos túmulos, onde os restos de incontáveis vítimas esperam em vão o dia do Juízo Final.

Ameaçam-nos, os fantasmas de incontáveis guerras civis europeias e outras guerras políticas criadas por tresloucados e insensatos homens mascarados de políticos.

Jorge Rodrigues Simão, in “MacauHoje”, 27.10.2006/
/“Le Monde”, com alterações e bibliografia(3), 29.10.2006